Concurso público. Mesmo quando prescrito em lei, o exame psicotécnico - para ingresso em carreira do serviço público - depende de um grau mínimo de objetividade e de publicidade dos atos em que se desdobra

Acusada de latrocínio não pode alegar responsabilidade apenas pelo roubo

Tiro nas costas não é legítima defesa

Mulher que assassinou o marido na frente dos filhos pequenos por motivo fútil (ciúme.

Furto. Sinal de televisão a cabo. Preliminar de nulidade. Ilegitimidade da parte assistente. Cerceamento pelo descumprimento do devido processo legal. Julgamento antecipado da lide.

Furto. sinal de televisão a cabo.

Patrulheiro. Homicídio. Crime que mantém relação com as funções profissionais exercidas pela vítima. Competência da Justiça Federal. Sentença de pronúncia exarada por juízo de direito. Nulidade.

Câmara aumenta rigor para preso

Doações de campanha revelam conflito de interesses

Patroa é condenada por morte de babá de 11 anos

Furto. Liberdade provisória. Indeferimento. Coação ilegal. Inexistência.

Christian confessa ter matado mãe de Suzane

Sentença Condenatória

Responsabilidade civil. Viagem turística. Hotel em reforma. Dissabores e contratempos. Dano moral configurado.

Negado pedido para que STJ analise recurso de médico acusado de esquartejar ex-amante

Telefonia Fixa. Assinatura Mensal.

MP denuncia cinco policiais por massacre de mendigos na capital

TJ nega habeas corpus a agente que guardava arma em casa

Receptação. Alegação de negativa de autoria. Questão não examinada pelo Tribunal a quo.

Processo penal. Recurso especial. Tribunal do júri.

Discordância dos co-réus em relação aos jurados.

Justiça condena dupla que furtou bicicleta em Taguatinga/DF

Ambos deverão cumprir as penas em regime semiaberto e não poderão recorrer em liberdade

Justiça condena trio por furto de bicicletas em Águas Claras

Os réus foram condenados pela prática do crime tipificado no art. 155, § 4º, incisos I e IV (por três vezes), na forma do art. 70, todos do Código Penal.